by Oeiadmin | Fev 1, 2021 | Direito Trabalhista
O assédio moral no ambiente de trabalho pode ser definido como qualquer atitude e conduta que afete o psicológico e o emocional do profissional. Essas agressões podem ser feitas por pessoas de cargos superiores ou de empregados com as mesmas funções. A competitividade...
by Oeiadmin | Jan 25, 2021 | Direito Trabalhista
A estabilidade de emprego, de forma objetiva, trata-se do direito do trabalhador de sua permanência no seu emprego por determinado tempo, não podendo ser demitido sem justa causa neste período. São exemplos comuns de estabilidade a da gestante, a do empregado...
by Oeiadmin | Jan 18, 2021 | Direito Trabalhista
Não raras vezes, tomamos notícia sobre empregados (inclusive bancários) que, apesar de terem sido contratados para exercer uma função, na prática, são responsáveis por outras atividades, em muitas ocasiões, até superiores àquelas para a qual foi contratado, sem...
by Oeiadmin | Jan 11, 2021 | Direito Trabalhista
Algumas empresas, para estimular a produtividade de seus funcionários, adotam um sistema de bonificação com base nos lucros e resultados atingidos. O plano pode ser interessante para os trabalhadores, a depender de como ele é instituído e se, de fato, beneficia-os. Ao...
by Oeiadmin | Jan 4, 2021 | Direito Trabalhista
A prática do empregador em proceder ao pagamento das conhecidas comissões por fora é bastante comum em todos os tipos de contrato de trabalho. Entretanto, a prática é, em regra, ilegal e, mesmo que muitos empregados entendam que estão sendo beneficiados, na verdade...
by Oeiadmin | Dez 21, 2020 | Direito Trabalhista
Pessoas jurídicas se fragmentam e se unem o tempo todo. Esse fenômeno é conceituado, em linhas gerais, como sucessão empresarial e pode ocorrer de várias formas. Muitos empregados ajuizam ações trabalhistas contra essas empresas sucessoras, porque tiveram seus...
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