by Oeiadmin | Fev 22, 2021 | Direito Trabalhista
Os honorários de sucumbência correspondem aos saldos que a parte perdedora deve pagar à parte vencedora. Os valores são destinados ao advogado de quem venceu o processo. O advogado pode decidir depositar o valor recebido no escritório societário que ele...
by Oeiadmin | Fev 15, 2021 | Direito Trabalhista
Todos os processos judiciais que apresentem multas ou condenações monetárias possuem um índice de correção para os valores da sentença. Isso garante que mesmo em casos onde haja demora na quitação de uma dívida judicial, o pagamento seja justo e com quantias...
by Oeiadmin | Fev 8, 2021 | Direito Trabalhista
Para a lei os bancários são todos os trabalhadores que têm profissões em agências bancárias, financeiras, de crédito ou de investimentos. A classe dos financiários possui uma carga horária menor que o usual, são 6 horas diárias e 30 horas semanais, desconsiderando...
by Oeiadmin | Fev 1, 2021 | Direito Trabalhista
O assédio moral no ambiente de trabalho pode ser definido como qualquer atitude e conduta que afete o psicológico e o emocional do profissional. Essas agressões podem ser feitas por pessoas de cargos superiores ou de empregados com as mesmas funções. A competitividade...
by Oeiadmin | Jan 25, 2021 | Direito Trabalhista
A estabilidade de emprego, de forma objetiva, trata-se do direito do trabalhador de sua permanência no seu emprego por determinado tempo, não podendo ser demitido sem justa causa neste período. São exemplos comuns de estabilidade a da gestante, a do empregado...
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