Direito Cível e Empresarial
As ações judiciais apresentam desafios que excedem àqueles de um processo judicial comum. Além das variáveis jurídicas, os grandes litígios demandam expertise em administração de crises, por despertarem o interesse da imprensa, dos órgãos públicos, organizações não governamentais e grupos de pressão. Esse cenário requer uma atuação de parceria entre advogado e cliente.
Atuação:
- ações civis públicas e advocacia contenciosa, envolvendo, inclusive, contratos imobiliários, disputas societárias, contratos de construção de grande porte, contratos financeiros e mercado de capitais, ações de indenização e recuperação de crédito.
- defesas em processos de natureza cível;
- responsabilidade civil;
- acidente de trânsito;
- ações de cobrança;
- ações de revisões contratuais, inclusive bancárias;
- recuperações de crédito;
- contencioso administrativo e judicial em licitações e contratos envolvendo o poder público.
- atuação perante os Tribunais Superiores em Brasília.
- execução e homologação de sentenças estrangeiras no Brasil, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros requeridos mediante carga rogatória.
- litígios fundados em responsabilidade civil;
- questões relacionadas à oferta de bens e serviços;
- contratos;
- acordos extrajudiciais;
- recuperação de empresas e falências; e acompanhamento em Assembleia Geral de Credores; Habilitação de Credores;
- revisão de material de divulgação em campanhas publicitárias.
Assessoria Empresarial
A Oliveira & Imbroinisio entende que a Advocacia Empresarial deve ser realizada, prioritariamente, na esfera extrajudicial, reduzindo custos e passivos, atuando ativamente na área consultiva, conferindo suporte e segurança para seus clientes.
Atuação:
- contratos e Direito Civil;
- Direito Comercial e Societário;
- planejamento Patrimonial e Sucessório;
- auditoria;
- consultoria de negócios;
- prestar assessoria em operações de aquisição e fusão de empresas;
- elaboração e negociação de acordos de sócios e de acionistas;
- atuação consultiva na relação consumerista;
- aprimoramento das relações contratuais com minimização de riscos;
- acordos extrajudiciais;
- recuperação de empresas e falências;
- compliance;
- atuação contenciosa.
Direito do Trabalho Patronal
- redigir contratos comerciais de forma a minimizar o passivo decorrente da responsabilidade subsidiária, enquanto tomadora de serviços;
- auxílio na elaboração de plano de cargos e salários (evitando equiparação salarial, desvio e acúmulo de função, e horas extras);
- participação em negociações coletivas;
- realizar auditoria trabalhista consistente em verificação de documentos dos empregados, bem como conferência de cumprimento das obrigações pelas terceirizadas.
Concorrencial
- notificação de atos de concentração;
- oposição a atos de concentração perante o CADE;
- investigação de condutas anticompetitivas, incluindo cartel;
- negociação de acordos em atos de concentração e acordos para cessação de condutas;
- acordos de leniência;
- revisão de práticas comerciais;
- contratos e operações comerciais que tenham possíveis efeitos concorrenciais;
- contencioso judicial.